Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2016 - 17:08
Lojas Quero-Quero é condenada por exigir carta-fiança para empregado atuar em cargo de gerência
A rede varejista alegou que a exigência da carta é de natureza contratual, mas, para a Sexta Turma
-
Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2014 - 10:27
Carta liga líderes do PCC ao controle de lotações de SP
A carta que mostra a ligação da cúpula da facção com a SPTrans foi descoberta por carcereiros em maio de 2012
-
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2013 - 20:15
Finanças mantém direito de consórcio reter carta de crédito de mau pagador
Lei que regula consórcios exige que as administradoras peçam garantias complementares
-
Notícias Publicado em 28 de Junho de 2013 - 12:45
Para OAB, povo nas ruas quer cumprimento da Carta e não sua alteração
OAB entende que é inconstitucional alterar a Constituição Federal seja para fazer plebiscito ou reforma política
-
Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2011 - 13:37
Juiz deprecado pode suspender execução de carta precatória para aguardar manifestação do deprecante
Natal (RN) por juiz de outra comarca. Porém, ao tentar cumprir a carta precatória, o juiz deprecado
-
Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2011 - 17:57
Aprovada exigência de carta geotécnica antes de construção em áreas de risco
parcelamento do solo só será autorizada mediante prévia carta geotécnica
-
Notícias Publicado em 31 de Maio de 2011 - 11:30
Acusado de atropelar ciclistas tem suspensão de carta de habilitação reduzida
O acusado estava dirigindo alcoolizado e acabou batendo em alguns ciclistas, após virar uma esquina e não conseguir parar seu veículo
-
Notícias Publicado em 19 de Abril de 2011 - 13:21
Juiz não pode recusar carta fiança para determinar penhora sobre numerário em conta-corrente
Mesmo com a nova legislação, o método de cobrança deve ser o que, sem criar prejuízos para o credor, seja o menos gravoso para o devedor
-
Modelos » Penal Publicado em 28 de Janeiro de 2011 - 12:58
Modelo de carta testemunhável ao escrivão pela negativa de seguimento à apelação
Carta testemunhável requerida ao escrivão devido à negativa de seguimento de apelação interposta contra sentença condenatória.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 13 de Julho de 2010 - 01:00
Apelação criminal. Roubo. Juntada posterior de carta precatória relativa à oitiva da vítima.
A presente ação penal foi instaurada em detrimento de Moisés Antônio Faria Batista, réu processado pelo crime de roubo, infração penal apurada na Comarca de Belo Horizonte.
-
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2010 - 12:02
Citação irregular em carta rogatória impede homologação de sentença de divórcio estrangeira
fora efetivada mediante carta rogatória. Com esse entendimento, a Corte Especial do Superior Tribunal
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 24 de Abril de 2009 - 01:00
-
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2009 - 01:00
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 03 de Outubro de 2008 - 01:00
Agravo de petição. Gratuidade da justiça. Despesas processuais. Expedição de carta rogatória.
Admissível que a gratuidade da Justiça, concedida em sentença, alcance também as despesas necessárias para expedição de carta rogatória.
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 22 de Setembro de 2008 - 01:00
Breves considerações acerca da inconstitucionalidade superveniente à luz da Carta Constitucional de 1988
Eliana Descovi Pacheco, Graduada em Direito pela Universidade de Cruz Alta/RS (UNICRUZ) e Especializanda em Direito Constitucional pela Universidade Comum do Sul de Santa Catarina (UNISUL) em parceria com a Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Fevereiro de 2006 - 02:00
-
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2005 - 18:55
-
Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2005 - 12:00
-
Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2005 - 12:44
-
Notícias Publicado em 28 de Março de 2005 - 08:04